ESTADO, DEMOCRACIA E SOBERANIA POPULAR

Garantir a participação e os interesses do povo nas decisões do Estado fortalecendo a soberania popular e nacional.

GT Segurança Pública

Pensar uma política de segurança pública compatível com os direitos humanos, com a democracia, e comprometida com o sistema de garantia de direitos em um projeto nacional soberano é desafiador.

Para tal, o GT Segurança Pública defende uma mudança de paradigmas no qual as políticas públicas para a área tenham como prioridade o uso de instrumentos não violentos, e que o Estado busque formas de intervenção com o menor uso da violência possível. São propostas baseadas na redução de danos e na minimização do sistema penal, com foco em uma transição a um novo modelo de justiça criminal no Brasil.

Leia mais! Acesse nosso Caderno de Textos para Debates do Eixo Estado, Democracia e Soberania Popular.